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quarta-feira, abril 30, 2008

Nascimento, vida e morte do Sol (1)

5 pequenos vídeos da National Geographic. Vou colocar um por dia para não cansar muito.


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Ron Paul - O Capitalismo falhou?


Não sei o que o meu confrade descobriu neste artigo, que Marx não tivesse descrito - no plano dos factos, que não na orientação ideológica - já há quase 150 anos. Tratando-se de uma defesa aberta do Capitalismo, tem esse valor raro nos dias de hoje. O Autor dá notícia do confronto de que é palco o poder político, forçado a estabelecer equilíbrios precários face a relações de força dos diversos grupos de interesse em constante evolução. O resultado perece ser insatisfatório para todas as partes. Nota-se igualmente a nostalgia do Autor pelos tempos primordiais do Capitalismo, onde a divisa "Laissez faire, laisez passer" fazia sentido, a sua fase Liberal. O Liberalismo, como doutrina económica, foi esvaziado de sentido, não por acção dos revolucionários, antes pelo simples mecanismo de concentração financeira à escala mundial, quando ainda não havia terminado o Século XIX. No Século XX, os governos dos países capitalistas viram-se forçados a fazer bastantes concessões aos trabalhadores, muito pelo espectro do alastramento das revoluções socialistas, mesmo que estas tenham falhado noutros sentidos. Afastado temporariamente o papão do Comunismo, todos os avanços legais dos trabalhadores voltam a ser postos em causa. Daí resultou um revigoramento da expressão política do sistema capitalista, correctamente denominado por Neo-Liberalismo. Embora o Autor não use esta expressão, o seu texto contem as ideias essenciais desta corrente do pensamento. No ano de 2007, milhares de pequenos accionistas dos EUA viram-se desprovidos, de um dia para o outro, das suas modestas participações nos mercados financeiros. Simultâneamente, um punhado de grandes grupos financeiros viram os seus dividendos multiplicados numa medida que nem Cristo conseguiu com o seu milagre dos pães. O co-Autor da Teoria da Informação Assimétrica, Joseph Stiglitz, já havia chamado a atenção para o empacotamento pouco transparente dos produtos financeiros. É neste cenário que ocorre a discussão no Congresso dos EUA de que aqui damos notícia.
Sobre o Autor vale a pena referir que é uma das vozes mais críticas da Guerra do Iraque nos EUA, juntamente com Paul Craig Roberts, ambos do Partido Republicano.
(AF)




Ron PaulÉ hoje lugar comum e politicamente correcto culpar os chamados excessos do capitalismo pelos problemas económicos que enfrentamos, especialmente as fraudes da Bolsa (Wall Street), que dominam as notícias sobre os negócios. Os políticos ganharam alento para um dia de demagogia sobre a questão, ao mesmo tempo que se esqueceram, como era de esperar, de mencionar as fraudes e dôlos inscritas nas parlapatices orçamentais do governo federal - pelas quais são directamente responsáveis. Ao invés, forneceram à turba keynesiana que comanda os protestos uma oportunidade para atacar o mercado livre e ignorar a questão central do dinheiro.

De modo que voltamos a escutar a ladainha: "O Capitalismo falhou, precisamos de um controlo mais apertado sobre todo o mercado financeiro." Ninguém se interroga porque razão os milhares de milhões de dólares que já gastámos e as milhares de páginas de regulamentos que já foram escritas desde o último ataque maior ao capitalismo ocorrido em 1930 foram incapazes de evitar a fraude e o dôlo da Enron, da WorldCom ou da Global Crossing. Essa falha seguramente não poderá ser atribuída à escassez de regulamentos.

Notavelmente fora das referências fica o facto de todas as bolhas financeiras estarem prenhes de hiper-especulação, endividamentos, cupidez, fraudes, erros de avaliação de investimentos grosseiros, displicência dos analistas de mercado e dos investidores, dividendos gigantescos, crença no advento de uma nova era económica e, acima de tudo, expectativas desmesuradas.

Enquanto a bolha cresce, não se notam as queixas. O jogo da culpa só começa quando a bolha rebenta. Isto é especialmente certo no tempo da vitimização e feito em grande escala. Rapidamente se transforma numa questão filosófica, partidária, classista, geracional e mesmo racial. Ao se fugir ao reconhecimento das verdadeiras causas, as acusações apenas tornam mais difícil a resolução da crise e enfraquecem os princípios sobre os quais assentam a prosperidade e a liberdade.

Nixon teve razão ao afirmar: "Agora, somos todos keynesianos". Washington em peso declara que o excesso de capitalismo conduziu-nos ao ponto em que nos encontramos. Resta às centrais de planificação de Washington seleccionar o grupo de interesse que beneficiará da pretensa reforma que virá a seguir. Vários grupos de interesse se perfilam e pressionaram ferozmente, entre eles os investidores de Wall Street, as grandes corporações, o complexo militar-industrial, os bancos, os trabalhadores, os sindicatos, os lavradores, os políticos e todos os demais.

Porém, o que não se discute agora são as causas dos excessos, que se revelam neste momento a um ritmo avassalador. Reacção idêntica tiveram os políticos dos EUA em 1930, ao tentarem debelar os excessos que desembocaram na crise de 1929. Porque não compreenderam o problema na altura, a depressão prolongou-se. Estes erros permitiram que os problemas actuais se desenvolvessem com amplitude muito maior. Atendamos à falha no combate às causas da bolha dos anos de 1980, que levou a economia do Japão a arrastar-se desde então pelo nível do não-crescimento ou da recessão, com o seu mercado de acções a valer hoje um quarto do seu valor mais alto, atingido há 13 anos. Caso não sejamos cautelosos - e não fomos até agora - cometeremos os mesmos erros que acabarão por impedir a tomada das acções correctivas necessárias para reiniciar o novo ciclo de crescimento económico.

Em 1930 era muito popular encontrar entre os culpados da crise a cupidez do capitalismo, o padrão ouro, a falta de regulamentação e a falta de garantias estatais sobre os depósitos bancários. O homem de negócios foi o bode expiatório. Entre as mudanças então empreendidas está a institucionalização do Estado Providência/Desgraça. O crédito fácil tornou-se o bálsamo da política monetária, especialmente com Alan Greenspan, "o último Maestro". Hoje, apesar da presumível protecção destes programas de governo introduzidos no sistema, estamos numa trapalhada pior do que em qualquer outra altura. A bolha á maior, o estrondo prolonga-se por mais tempo e o preço do ouro foi deliberadamente escamoteado pelo sinal de alerta da situação económica que representava. A inflação da moeda prossegue a um ritmo nunca antes visto, num esforço desesperado para conter o valor das acções e o crescimento do mercado imobiliário, ao mesmo tempo que se procura adiar as consequências que advirão inevitavelmente do crédito fácil. Isto é assim porque não queremos ver que a política actual está apenas a preparar o terreno para a gigantesca queda do valor do dólar. Todos a temem, porém, ninguém quer enfrentá-la.

A ignorância, aliada à não aceitação das restrições que o capitalismo e a saúde do mercado impõem quanto a certos excessos conduziram os nossos dirigentes actuais a rejeitar o Capitalismo e culpá-lo por todos os problemas com que nos deparamos. Caso esta falácia não seja corrigida e o Capitalismo continue a ser minado, a prosperidade gerada pelo mercado livre será destruida.

A corrupção e as práticas contabilísticas fraudulentas de muitas empresas tornam-se visíveis. Há os que nos pretendem fazer crer que isto é uma parte integrante do mercado livre do Capitalismo. Se tivermos, de facto, Capitalismo, não temos garantias de que em algum lugar não ocorram fraudes. Quando acontecem, devem ser tratadas pelas autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, e não pelos políticos do Congresso, que tiveram a sua chance de prevenir estes problemas e que, depois disso, tentam ainda politizar a questão, aproveitando o momento para promulgarem mais umas quantas regulamentações keynesianas inúteis.

O Capitalismo não deve ser condenado, pois já não temos Capitalismo. Um sistema capitalista presume moeda sólida, não papel-moeda manipulado por um banco central. O Capitalismo valoriza os contratos voluntários e as taxas de juro resultantes das poupanças, não créditos inventados por um banco central. Não é capitalista o sistema que está refém de normas incompreensíveis quanto a fusões, aquisições, venda de acções, assim como controlos salariais, controlos de preços, proteccionismo, subsídios às empresas, tratados internacionais de comércio, impostos complicados e punitivos sobre as empresas, contratos governamentais privilegiados com o complexo militar-industrial e uma política externa subordinada aos interesses das corporações e aos investimentos externos. Acrestemos a isto a gestão federal centralizadora e ruinosa para a agricultura, a educação, a saúde, os seguros, a banca e o bem-estar. Isto não é Capitalismo!

Condenar hoje o Capitalismo porque algo não vai bem não faz sentido. Não há provas de que o Capitalismo exista hoje. Estamos profundamente envolvidos num processo intervencionista-centralizado da economia que canalizam para as partes ligadas aos dois maiores partidos os maiores benefícios. Pode-se condenar a fraude e o sistema actual, porém, este deve ser chamado pelo seu nome próprio - inflacionismo keynesiano, intervencionismo e corporativismo.

O que não vem à baila é que a sucessão de bancarrotas a que assistimos, reveladora das distorções gritantes e das mentiras sustentadas durante anos de orgia especulativa, era previsível.

Em primeiro lugar, o Congresso deveria investigar as fraudes contabilísticas e as dívidas contraídas pelo Governo federal, muito em particular as que se relacionam com obrigações de pagamentos futuros como os da Segurança Social, bem como a forma como o sistema monetário destrói a riqueza. Estes problemas são mais graves que quaisquer outros apresentados pelas empresas e são da responsabilidade directa do Congresso. Além disso, é o conjunto de medidas impostas pelo governo e pelo sistema monetário que ele opera que contribui em maior escala para tudo quanto corre mal hoje na Wall Street. Onde possa ser encontrada fraude, aí encontramos um assunto de Estado e não um assunto federal a as autoridades estaduais podem perfeitamente fazer respeitar a lei sem qualquer ajuda do Congresso.

Em segundo lugar, conhecemos a razão porque ocorrem as bolhas financeiras, e também sabemos pela História que estão associadas normalmente à especulação, ao endividamento excessivo, à cobiça, à mentira e à vigarice. Estes problemas já foram abordados por um número respeitável de observadores, tais como os que se pronunciaram sobre a década de 1990, porém, as suas advertências foram ignoradas por uma razão determinada. Cada um estava empenhado em espetar mais um prego no caixão e ninguém se preocupava com isso; os que se lembravam da História foram sossegados pelo Presidente da Reserva Federal, que asseverava que desta vez estávamos perante a chegada de uma nova era. O crescimento da produtividade, disse, poderiam comportar tudo.

Mas sabemos agora que isto não é assim. As bolhas especulativas e tudo quanto assistimos são consequência dos montantes enormes de crédito fácil, produzidas a partir de uma magra porção de ar da Reserva Federal. Ficámos praticamente sem poupanças, que constituem um dos vectores mais poderosos do Capitalismo. A ilusão criada pelas taxas de juro prolongaram a bolha e todas as mazelas que dela provêm. Tal não é uma falha do Capitalismo. Estamos a enfrentar um sistema inflacionista e intervencionista que sempre produziu bolhas económicas que acabam da pior maneira.

Até à data, as estimativas feitas pela Administração, pelo Congresso e pela Reserva Federal constituem um mau presságio quanto ao nosso futuro económico. Tudo quanto oferecem é mais do mesmo, o que pode não ser de grande ajuda. Tudo quanto fazem é conduzir-nos para a beira da bancarrota nacional, um dólar drasticamente mais fraco e um padrão de vida mais baixo para a maior parte dos americanos, acompanhado de menos liberdade para todos.

Este é um mau cenário que não tem razão de existir. Mas a preservação do nosso sistema é impossível se for permitido aos críticos culpar o Capitalismo e se as políticas monetárias consistentes forem rejeitadas. Mais gastos, maior dívida, mais créditos baratos, maior distorção das taxas de juro, mais regulamentações para tudo e mais intervenções bélicas externas cedo nos levarão à indesejável posição de termos que decidir o destino de todo o nosso sistema político.

Se estivermos entre aqueles que escolheram a liberdade e o capitalismo, deveremos procurar restaurar a equivalência do dólar a alguma mercadoria ou ao padrão ouro. As despesas federais devem ser reduzidas, as taxas de importação também e abolidos todos os impostos incidentes sobre as poupanças, os dividendos e os ganhos de capital. As regulações devem ser reduzidas, os subsídios especias eliminados assim como as medidas legais proteccionistas. A nossa política externa deveria mudar e as nossas tropas deveriam regressar a casa.

Não podemos depender do governo para restaurar a confiança nos mercados; só pessoas de confiança podem conseguir isso. Actualmente, a falta de confiança nos executivos da Wall Street é saudável porque eles merecem-na e as precauções são legítimas. Da mesma falta de confiança gozam os políticos, podendo os métodos orçamentais e o sistema monetário servir de incentivo saudável às reformas de governo de que carecemos.

Os mercados regulam-se melhor que os governos. Os regulamentos governamentais que nos protegem apenas contribuem para alimentar a mentalidade da bolha.

Estas medidas conduziriam ao restabelecimento de um clima favorável à libertação de energias criadoras que iriam ao encontro dos interesse dos consumidores, o que está na essencia do capitalismo. O sistema que apenas alimenta a emancebia entre as corporações e o governo conducentes ao actual desastre seria afastado.

O Capitalismo não nos oferece a crise de confiança que actualmente afecta o mundo dos negócios privados. A ausência de mercado livre e de uma moeda forte sim. O Congresso tem um papel a desempenhar, mas não é pro-activo. O papel do Congresso é ficar de fora.

O Dr Ron Paul é um membro republicano do Congresso dos EUA pelo Estado do Texas e candidato presidencial em 2008. Pode ser contactado por correio electrónico. Aceita comentários no seu blog. Este artigo é um excerto da primeira parte da obra Pillars of Prosperity.



Ron Paul in Has Capitalism Failed?
publicado por Ludwig von Mises Institute em 16 de Abril de 2008

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sexta-feira, abril 25, 2008

José Afonso - Por trás daquela janela

Belíssima canção de aniversário, dedicada por José Afonso a Alfredo Matos, quando se encontrava preso pela PIDE. No dia 25 de Abril de 1974, foi retirada rapidamente do baú das canções proibidas e passada largas vezes na rádio, como forma de encorajar os militares sublevados a libertar os presos políticos. Foi a minha canção preferida do dia. (AF)

Por trás daquela janela


Por trás daquela janela:



Som:Francisco José S.N.Santos
Texto:Crave online lyrics
Imagem:Vadiando

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quinta-feira, abril 24, 2008

25 de Abril de 1974 - 25 de Abril de 2008

Aquele dia já distante parecia-me semelhante aos dias que haviam passado. Um pequeno pormenor, porém, me chamou a atenção logo no noticiário da manhã. O Hino Nacional apresentou-se na versão cantada ao invés da instrumental.
Passados 34 anos, estou com uma vontade enorme de cantar novamente A Portuguesa.


A Portuguesa (versão cantada):




Registo sonoro retirado de Maniche 18

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Jonathan Sherwood - Novo ponto de partida para a gravação musical

De há muito que é sabido que, no torvelinho aparentemente desordenado de factos, se sobrepoem dois tipos de constituintes: por um lado, o conjunto de elementos estruturantes, relativamente estáveis e possíveis de tipificar, por outro, o conjunto de elementos imprevisíveis ou contingentes, singulares e específicos de cada momento. As técnicas de gravação musical clássicas, devido ao desenvolvimento prodigioso da electrónica digital dos últimos anos, seguiu a via mais fácil de acompanhar o valor instantâneo da amplitude sonora, estreitando cada vez mais a distância temporal entre amostras consecutivas, isto é actuando na dimensão do ritmo da amostragem. É sabido também que existe um grau de redundância imenso na informação sonora e, por este motivo, esta abordagem mais não representou senão uma desistência de distrinçar entre as duas categorias de informação: a estruturante e a aleatória. Por ocasião do sexagésimo aniversário da Teoria da Informação, eis que a Universidade de Rochester tomou a dianteira numa direcção decisiva do processamento da Informação. Sendo este um dos meus temas de estimação, penso voltar a ele amiude ao longo deste ano. (AF)

Universidade de Rochester

20 segundos de um solo de clarinete foram acomodados num único kilobyte. (Não, não se trata de uma brincadeira do dia das mentiras.)

Um grupo de investigadores da Universidade de Rochester reproduziu música de um ficheiro digital 1000 vezes mais compacto que um ficheiro normal MP3 (norma definida pelo Moving Picture Expert Group, version 3).
O registo do trecho musical, um solo de clarinete com 20 segundos codificado em menos de um kilobyte, foi possível graças a duas inovações: processamento pelo computador dos aspectos físicos específicos tanto do clarinete como do instrumentista.

Este marco, anunciado hoje na Conferência Internacional sobre a Acústica da Voz e Processamento de Sinais que se realizou em Las Vegas, não é ainda uma reprodução impecável do som original, mas os investigadores afirmam que se aproxima bastante.

"Trata-se de uma abordagem da técnica de reprodução sonora adaptada à natureza humana como ele é produzido", afirma Mark Bocko, um professor de engenharia eléctrica e de computadores e co-autor desta tecnologia.
"As pessoas agem com a língua, a respiração e os dedos com uma rapidez limitada pelo que, em teoria, não deverá ser necessário efectuar medidas a um ritmo de dezenas de milhares de vezes por segundo como acontece na actual técnica de produção de CD's. Em conformidade, penso que nos aproximámos do limite inferior absoluto da quantidade de informação contida num trecho musical."

Ao reproduzir a música, o computador usa exaustivamente a informação que foi dispensada sobre o clarinete e a pessoa que toca o clarinete. Dois dos doutourandos do Professor Bocko, Xiaoxiao Dong e Mark Sterling, mediram tudo o que havia a medir no clarinete capaz de influenciar o som deste instrumento - desde as diferentes pressões impostas no bucal pelas dedilhações às diversas intensidades com que o som se propaga pelas direcções do espaço a partir da posição do instrumento.
Com estes dados, construiram um modelo do clarinete completamente baseado em medidas acústicas reais.

A equipa concentrou-se depois na criação de um instrumentista virtual para este clarinete virtual. Representaram no modelo a forma como o músico interage com o clarinete, incluindo a dedilhação, a pressão do sopro, a pressão dos lábios sobre a embocadura para determinar infuência que tem sobre o som. Foi então possível, afirma Bocko, deixar o computador "escutar" o executante, para reconhecer e registar a sequência das suas acções conducentes àquela interpretação musical particular.
O som original é simulado apresentando ao clarinete virtual o registo daquelas acções deduzidas da execução real.

No estado actual desta técnica, o som reproduzido fica bastante próximo do original, embora ainda não seja uma réplica perfeita.

"Continuamos as pesquisas para incluir no modelo os efeitos dos movimentos da língua, usados nas notas das passagens 'staccato'", acrescenta Bocko.
Em músicas com notas sustentadas normalmente, o método já funciona muito bem, sendo difícil distinguir-se entre o músico verdadeiro e o músico sintetizado.

Jonathan Sherwood in Music File Compressed 1,000 Times Smaller than MP3
publicado por University of Rochester News a 1º de Abril de 2008

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segunda-feira, abril 21, 2008

Os Tribalistas - Já sei namorar

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A moeda contrafeita

Balança


Imagine o leitor que está perante um conjunto de 27 moedas de ouro e uma balança mecânica de braços iguais. Dispõe apenas deste material.
É-lhe dito:
- Há uma moeda falsa.
Moedas

- Que número mínimo de operações com a balança será necessário efectuar para se determinar com certeza qual é a moeda falsa?

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domingo, abril 20, 2008

Ainda existem filósofos...

Eis uma história que queremos partilhar com vocês:

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Um dia, um velho professor da Escola Nacional de Administração de França foi convidado para fazer uma apresentação sobre planeamento eficaz do tempo a um grupo de administradores de empresas norte americanas. O tempo que lhe foi atribuído foi muito breve: o professor tinha apenas uma hora para fazer passar a sua mensagem.
Primeiro, o professor observou pausadamente os vários elementos deste grupo de elite (que estavam prontos a tomar notas de tudo o que o perito lhes quisesse ensinar). Seguidamente disse: “Vamos fazer uma pequena experiência.”
O professor tirou um enorme jarro de debaixo da secretária que o separava dos alunos e colocou-o com cuidado à sua frente. Depois tirou cerca de doze grandes seixos, aproximadamente do tamanho de uma bola de ténis, e colocou-os cautelosamente, um após o outro, dentro do jarro. Quando o jarro estava cheio até acima e não havia espaço para mais seixos, olhou para cima, erguendo lentamente a cabeça, e perguntou aos seus alunos: “Este jarro está cheio?”
E todos lhe responderam: “Sim...”
Ele esperou alguns segundos antes de perguntar: “De certeza?”
Então, desapareceu novamente por trás da sua secretária para reaparecer com um frasco cheio de gravilha. Despejou a gravilha sobre os seixos e em seguida agitou um pouco o jarro. A gravilha espalhou-se por entre os seixos até ao fundo do jarro.
O professor olhou novamente a sua audiência e perguntou: “Este jarro está cheio?”
Desta vez os alunos mais espertos começaram a entender. Um deles respondeu: “Provavelmente não.”
“Certo!” respondeu o professor.
Mais uma vez, desapareceu por trás da secretária e reapareceu com um balde de areia. Despejou a areia no jarro de forma que esta encheu o espaço entre os seixos e a gravilha. Perguntou novamente: “Este jarro está cheio?”
Desta vez, os alunos mais espertos responderam sem hesitação e em coro: “Não!”
“Certo!” disse o professor.
E tal como os seus alunos mais brilhantes já esperavam, ele pegou numa garrafa de água que tinha sob a secretária e encheu o jarro até acima. Então, olhou a audiência e perguntou: “Qual é a grande verdade que esta experiência nos ensina?”
O mais atrevido dos seus alunos – muito esperto – pensou no tema da apresentação e respondeu: “Ensina-nos que mesmo quando pensamos que a nossa agenda está completamente cheia, podemos sempre encaixar um encontro ou outras coisas a fazer.”
“Não,” disse o professor, “não é essa a lição. A grande verdade por trás desta experiência é a seguinte: se não puserem primeiro os seixos grandes no jarro, não será possível que todos caibam lá dentro mais tarde.” Seguiu-se um momento de silêncio. Todos se tinham apercebido
de que o professor tinha razão.
Seguidamente este perguntou: “Quais são os grandes seixos da vossa vida? A vossa saúde? A vossa família? Os amigos? Tornar realidade os vossos sonhos? Fazer o que gostam mais? Aprender? Defender uma causa? Descontrair? Ter tempo só para vocês? Ou... algo completamente diferente?”
“O que é realmente importante é pôr primeiro os seixos grandes da vossa vida. Caso contrário, não tomarão conta da vossa vida. Se derem primeiro atenção às coisas mais insignificantes (a gravilha, a areia...), encherão a vossa vida com coisas insignificantes e não terão tempo para as coisas realmente importantes. Não se esqueçam de perguntar a vocês próprios: ‘Quais são os seixos grandes da minha vida?’ Quando encontrarem a resposta ponham-nos em primeiro lugar no vosso jarro (na vossa vida)”
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Beijinhos,

Avó Wanda e Delphine

FJSantos - Desistir agora?

F. J. SantosO governo PS leva já mais de três anos de actividade regular, sistemática e concertada contra a Escola Pública de Massas e contra os professores. Contra todos, isto é, contra os seus representantes, que foram excluídos do diálogo, mas também contra os que nas escolas trabalham quotidianamente com os seus alunos, tentando muitas vezes fazer o impossível, que é resolver na escola os desastres humanos que políticos inábeis ou sem escrúpulos causam a toda a sociedade.

Durante três longos anos todos pareciam estar estranhamente anestesiados e sem capacidade de reacção. É verdade que sempre se ouviram algumas vozes mais reflexivas procurando alertar para os disparates que iam sendo cometidos, para as ilegalidades a que o ME recorria para impor a sua vontade e para o abismo a que as políticas educativas estavam a conduzir a escola pública. Mas no interior das escolas fomos sempre mais do que minoritários, uma espécie de extra-terrestres a quem ninguém ligava, ou a quem se ouvia com complacência, mas sem atenção.

Quando o ministério começou a impor condições de trabalho que violavam claramente o estatuto profissional que estava em vigor, como foi o caso dos horários de trabalho, os sindicatos ainda esboçaram uma tentativa de mobilização nas escolas. Mas quantos professores entregaram nas suas escolas os pedidos de pagamento de horas extraordinárias pelas substituições realizadas? Refiro-me aqui à data em que elas foram feitas e não aos milhares de requerimentos entregues já este ano, em consequência das decisões dos tribunais transitadas em julgado. Nessa altura a maior parte dos professores não acreditou ser possível e não quis ouvir, nem os conselhos dos sindicatos, nem as vozes dos extra-terrestres que resistiram.

Foi assim que o ECD acabou por ser aprovado, sem grande mobilização dos professores contra aquela aberração. Os sindicatos de professores foram deixados nas margens mínimas da negociação (sendo encenada uma farsa negocial, sem que as suas propostas chegassem a ser acolhidas) e a contestação encetada não conseguiu promover a unidade sindical e muito menos o empenhamento dos professores nas escolas.

A seguir passou-se o mesmo com o concurso de titulares. Se com o ECD que interessava a todos os professores não houve mobilização, com este concurso, que dizia respeito a apenas uma parte, ainda foi mais difícil organizar a contestação. E mais injustiças se acrescentaram ao rol das anteriores.

Até que chegámos aos meses de Dezembro 07/ Janeiro 08 e de repente caíram em cima da cabeça de todos nós os últimos instrumentos da fúria assassina com que o ME pretendia dar o golpe final à escola pública. Primeiro a proposta do novo regime de gestão, anunciada e apresentada na última semana do 1º período; a seguir e de enxurrada o decreto do Ensino Especial, o novo Estatuto do Aluno e o decreto da “Avaliação”/Classificação profissional.

E aí, finalmente, o povo acordou. Primeiro estremunhado, com dois ou três expondo as suas críticas na blogosfera, com uns quantos fazendo agitação nas suas escolas e com alguns mais a procurarem transformar essa contestação virtual em aproximação real de vontades, de pessoas vivas em encontros e reuniões presenciais.

No curto espaço de quatro meses passou-se de uma situação de anomia da classe e de um poder incontestado e esmagador do ME, para uma situação em que os professores passaram a ser ouvidos e respeitados pela opinião pública e pela opinião publicada. Os movimentos autónomos de professores passaram a ser uma realidade aceite pela comunicação social, mas também pelas organizações sindicais. A mobilização dos professores promoveu e consolidou uma unidade entre dirigentes sindicais impensável durante longos anos e que se consubstancia na firmeza com que a Plataforma Sindical continua a contestar em uníssono as políticas educativas.

Ao mesmo tempo o governo e o ministério sentiram-se obrigados a negociar questões que do seu ponto de vista estavam fechadas. Desde Janeiro que todo o discurso do ME ia no sentido da aplicação integral do DR 2/2008 num conjunto de escolas em que os PCE’s estavam a cumprir à risca as determinações ministeriais. O conselho de escolas tinha substituído os sindicatos na negociação da aplicação das medidas governamentais nas escolas. O CCAP, presidido por uma antiga inspectora geral e constituído maioritariamente por personagens ligadas ao PS (independentemente de terem ou não as quotas em dia), era o único responsável pelo acompanhamento do processo de avaliação, o que garantiria a inexistência de crítcas sérias e coerentes às aberrações de que o modelo do DR 2/2008 está inundado.

Fazendo este curto balanço, confesso ficar perplexo com a forma como alguns professores e os movimentos em que se integram resolveram manifestar-se contra a posição da plataforma sindical. Será que não se deve considerar um ganho o facto de em todas as escolas do país se realizar este ano uma avaliação mínima uniformizada. Ou será que também não é um ganho garantir a continuação de negociações em torno de todas as questões que são inaceitáveis para os professores, a saber: revisão do ECD com retorno à carreira única; revisão do modelo de gestão; revisão do modelo de avaliação; revisão do diploma sobre o ensino especial.

Alguém acha realista , num período em que já se sente o cheiro de eleições no ar, conseguir em algumas semanas que o governo volte atrás nas políticas que constituiram a sua bandeira durante toda a legislatura? Alguém acha que, sem luta e sem um combate feroz, Pinto de Sousa vá mudar de política a meia dúzia de meses das eleições, fazendo um hara-kiri político?

Os meses que se avizinham são fundamentais. A unidade entre todos os professores é uma necessidade premente e se pela primeira vez em três décadas os dirigentes sindicais foram capazes de ultrapassar rivalidades, em prol da unidade e eficácia da luta, é ridiculo que sejam aqueles que mais clamavam pela necessidade de unidade e mobilização que venham agora deitar tudo a perder.

Sendo assim, faz sentido a pergunta: POR QUÊ DESISTIR AGORA, GENTE DE POUCA FÉ?

FJSantos in Por quê desistir agora, gente de pouca fé?
publicado por Reflexões em 19 de Abril de 1008

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sexta-feira, abril 18, 2008

Ana Paula Lavado - Vozes do Vento

(rosa de porcelana -Angola)


Quando te disse
Que era da terra selvagem
Do vento azul
E das praias morenas...
Do arco-íris das mil cores
Do Sol com fruta madura
E das madrugadas serenas....

Das cubatas e musseques
Das palmeiras com dendém
Das picadas com poeira
Da mandioca e fuba também...

Das mangas e fruta pinha
Do vermelho do café
Dos maboques e tamarindos
Dos cocos, do ai u'é...

Das praças no chão estendidas
Com missangas de mil cores
Os panos do Congo e os kimonos
Os aromas, os odores...

Dos chinelos no chão quente
Do andar descontraído
Da cerveja ao fim da tarde
Com o Sol adormecido...

Dos merenges e do batuque
Dos muquixes e dos mupungos
Dos imbondeiros e das gajajas
Da macanha e dos maiungos.

Da cana doce e do mamão
Da papaia e do caju...

Tu sorriste e sussurraste
"Sou da mesma terra que tu!"




Ana Paula Lavado
In Vozes do Vento

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quinta-feira, abril 17, 2008

Manuel Resende - Basta de especulação, basta de crises!

Recebido por email de Carlos Júlio

Stop-finance

Caros amigos:

Surgiu em França um movimento para combater ao mesmo tempo a dominação da finança no capitalismo contemporâneo e o Tratado de Lisboa. É um movimento liderado essencialmente pelos economistas de esquerda (todas as tendências) que participaram na iniciativa pelo não ao projecto de Constituição Europeia. Creio que, neste momento, é uma iniciativa muito útil. Estão a tentar reunir, a nível internacional, o maior número possível de assinaturas até Junho.

O sítio web é o seguinte:

Spéculation et crises : ça suffit!

Pode assinar-se a petição.

Fiz uma tradução em português, que é a seguinte:

«Basta de especulação, basta de crises!

A desregulamentação da finança destrói as sociedades: destrói­‑as silenciosamente, dia a dia, quando os accionistas fazem pressão sobre as empresas, isto é, sobre os assalariados, a fim de extraírem deles maior rentabilidade, tanto nos países do Norte como nos do Sul; destrói­‑as à vista desarmada, com grande ruído, nas crises agudas em que se revelam brutalmente os inverosímeis excessos da cupidez especulativa e os seus ricochetes sobre a actividade económica e o emprego. Desemprego, precariedade, aumento das desigualdades: os assalariados e os mais pobres estão condenados a pagar os custos tanto da especulação, como dos danos que dela resultam.

Desde há duas décadas, a evolução da finança mundial mais não é do que uma longa série de crises: 1987, craque da bolsa; 1990, crise imobiliária nos Estados Unidos da América, na Europa e no Japão; 1994, craque obrigacionista americano; 1997 e 1998, crise financeira internacional; 2000-2002, craque da “nova economia”; e, por fim, 2007-2008, crise imobiliária e talvez crise financeira global.

Porquê tal repetição? Porque foram abolidos todos os entraves à circulação dos capitais e à «inovação» financeira. Quantos aos bancos centrais, que deixaram engordar a bolha financeira, não têm outra solução senão acorrer em auxílio dos bancos e dos fundos especulativos com falta de liquidez.

Não vamos esperar a próxima crise de braços cruzados, nem suportaremos mais as extravagantes desigualdades propiciadas pela finança de mercado. É que, sendo a instabilidade inerente à desregulamentação financeira, como poderão os irrisórios apelos à «transparência» e à «moralização» mudar seja o que for – e impedir que as mesmas causas venham a produzir os mesmos efeitos? Pôr cobro a isso­ pressupõe que se intervenha no cerne do «jogo», isto é, que se transforme radicalmente as suas estruturas. Ora, na União Europeia, toda e qualquer transformação vem a chocar­‑se com a incrível protecção que os tratados acharam por bem conceder ao capital financeiro.

Assim sendo, nós, cidadãos europeus, pedimos:

- a revogação do artigo 56.º do Tratado de Lisboa, que, proibindo toda e qualquer restrição aos movimentos desses capitais, proporciona ao capital financeiro todas as condições para exercer um domínio esmagador sobre a sociedade.

Pedimos ainda:

- a restrição da «liberdade de estabelecimento» (art. 48.º) que dá ao capital a oportunidade de se deslocar para onde as condições lhe são mais favoráveis, permitindo às instituições financeiras encontrar asilo na City de Londres ou noutro sítio qualquer.

Se, por «liberdade», há que entender a liberdade de as potências dominantes (hoje encarnadas na finança) reduzirem o resto da sociedade à servidão, digamos imediatamente que a não queremos: preferimos a liberdade dos povos, a liberdade de viverem livres da servidão da rentabilidade financeira.»

Manuel Resende

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quarta-feira, abril 16, 2008

Isabel do Carmo - Os sustentáculos do capital financeiro

Isabel do Carmo
Há um nova classe social que beneficia da riqueza em termos verdadeiramente escandalosos. Trata-se dos gestores das grandes empresas, dos detentores de cargos apenas por título, que nadam em riqueza criada muitas vezes não passando sequer pela produção, mas apenas por mecanismos financeiros.


Isabel do Carmo in "Crise? Ou aprofundamento das desigualdades?"
publicado por Visão em Abril de 2008

Mais de dez milhões de dólares por dia de calendário, eis o vencimento do especulador mais bem sucedido na Wall Street em 2007.

Especuladores


Fonte: The New York Times

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segunda-feira, abril 14, 2008

Jorge Coelho, o gestor de infra-estruturas

Jorge Coelho - Pode entrar, Sr Dr. Coelho. Faça o favor de se sentar.
- Boa tarde.
- Vamos directos ao assunto. O que o traz à Mota Engil? O Sr Dr tem experiência em construção civil?
- Tenho, na área de gestão.
- Gestão? Explique-se melhor.
- Manutenção de infra-estruturas.
- Que tipo de infra-estruturas?
- Pontes.
- Em que consistiu a sua acção no passado?
- Na minha qualidade de responsável nacional por um sector de actividade, demiti todos os directores nacionais e substitui-os por pessoas da minha confiança.
- Bom, sabe. Os engenheiros competentes nem sempre são gente cordata...
- Isso eu sei. Por isso é que não os aturo. Corro com eles à pedrada. À cautela, sempre fui perguntando ao primeiro-ministro da altura se havia algum risco de a Procuradoria Geral da República incomodar, mas ele garantiu-me que estava tudo sob controlo.
- Não é exactamente nesses termos que me recordo das noções de gestão, porém o Sr Dr é o expert no assunto. Tem referências?
- As minhas referências mais significativas são internacionais.
- Mas isso é muito bom.
- Tenho aqui um recorte de jornal alemão que documenta a minha projecção internacional nesta matéria. Não entendo o que está escrito, mas repare bem na minha fotografia. Veja que apareço logo na primeira página...
- Nem posso crer. Mas afinal é verdade. Olhe, ainda bem que estudei na Alemanha. Deixe cá ver o que diz o título: "Portugal, o país em que as pontes caem."

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domingo, abril 13, 2008

Sérgio Godinho - Com um brilhozinho nos olhos



Com um brilhozinho nos olhos
e a saia rodada
escancaraste a porta do bar
trazias o cabelo aos ombros
passeando de cá para lá
como as ondas do mar.
Conheço tão bem esses olhos
e nunca me enganam,
o que é que aconteceu, diz lá
é que hoje fiz um amigo
e coisa mais preciosa
no mundo não há.

Com um brilhozinho nos olhos
metemos o carro
muito à frente, muito à frente dos bois
ou seja, fizemos promessas
trocamos retratos
trocamos projectos os dois
trocamos de roupa, trocamos de corpo,
trocamos de beijos, tão bom, é tão bom
e com um brilhozinho nos olhos
tocamos guitarra
p'lo menos a julgar pelo som

E que é que foi que ele disse?
E que é que foi que ele disse?
Hoje soube-me a pouco.
passa aí mais um bocadinho
que estou quase a ficar louco
Hoje soube-me a tanto
portanto,
Hoje soube-me a pouco

Com um brilhozinho nos olhos
corremos os estores
pusemos a rádio no "on"
acendemos a já costumeira
velinha de igreja
pusemos no "off" o telefone
e olha, não dá p'ra contar
mas sei que tu sabes
daquilo que sabes que eu sei
e com um brilhozinho nos olhos
ficamos parados
depois do que não te contei

Com um brilhozinho nos olhos
dissemos, sei lá
o que nos passou pela tola [o que nos passou pelo goto]
do estilo és o "number one"
dou-te vinte valores
és um treze no totobola [és o seis do meu totoloto]
e às duas por três
bebemos um copo
fizemos o quatro e pintámos o sete
e com um brilhozinho nos olhos
ficamos imóveis
a dar uma de "tête a tête"

E que é que foi que ele disse?
E que é que foi que ele disse?
Hoje soube-me a pouco.
passa aí mais um bocadinho
que estou quase a ficar louco
Hoje soube-me a tanto
portanto,
Hoje soube-me a pouco

E com um brilhozinho nos olhos
tentamos saber
para lá do que muito se amou
quem éramos nós
quem queríamos ser
e quais as esperanças
que a vida roubou
e olhei-o de longe
e mirei-o de perto
que quem não vê caras
não vê corações
com um brilhozinho nos olhos
guardei um amigo
que é coisa que vale milhões.

E que é que foi que ele disse?
E que é que foi que ele disse?
Hoje soube-me a pouco.
passa aí mais um bocadinho
que estou quase a ficar louco
Hoje soube-me a tanto
portanto,
Hoje soube-me a pouco


Sérgio Godinho



Fonte: Fumaças

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sábado, abril 12, 2008

Quarteto de cordas e canto



Aos amantes de cordas, aqui fica o endereço para ouvirem uma gravação fresquinha:
Antonio Raposo & Ensemble

Saudações musicais

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sexta-feira, abril 11, 2008

José Rui Rebelo - Tentativa de suborno

Depois da chantagem, o suborno? O ME, prosseguindo na sua estratégia de "dividir para reinar", propôs aos Sindicatos, na reunião de 8 de Abril, dois pontos de negociação que, não fosse o historial de comportamento político a que já nos habituou o trio ministerial, pensaríamos que tinham sido afectados por algum vírus da generosidade. Ora atente-se a algumas das suas propostas: ponto 7) criação de mais um escalão remuneratório para a categoria de Professor Titular; ponto 8) estabelecimento de regras especiais de acesso à categoria de Professor Titular para… (entre outros, imagine-se a quem), Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais (em maiúsculas que fica bem!).
Já tinham isolado os Contratados (em maiúscula que também merecem) com a chantagem que todos conhecem; agora querem subornar (!?) os Titulares e os Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais.
Nada obsta a que os Sindicatos negoceiem e que nessa negociação, necessariamente, façam algumas cedências. Por isso, é admissível e até compreensível, alguma cedência na avaliação dos Contratados. Mas, os Professores exigem que o essencial da Resolução aprovada, no dia 8 de Março, por dois terços dos Docentes, seja respeitado. Nunca é demais recordar esse facto.
Alguns pontos essenciais dessa Resolução:

1. a) Renegociação dos horários dos Professores Avaliadores;

c) Exigência de pagamento das horas extraordinárias, relativas às aulas
de substituição;

2. a) Renegociação do ECD, particularmente, a estrutura da Carreira Docente e a sua divisão em categorias, bem como a prova de ingresso na profissão;

b) Renegociação do Regime de direcção e gestão escolar;

c) Renegociação da legislação aprovada sobre a educação especial;

f) A garantia de que nenhum Docente será remetido para a mobilidade especial.

Relativamente à avaliação dos Professores é absolutamente imprescindível uma
posição de força em relação a alguns aspectos que atentam contra a dignidade profissional, nomeadamente:

- Fim da Divisão da Carreira em duas;

- Recusa liminar de fazer depender a progressão na Carreira dos resultados dos alunos e do abandono escolar;

- Renegociação da componente assiduidade na avaliação, recusando que as faltas não imputáveis aos Docentes entrem nesse item de avaliação;

- Renegociação do modelo de avaliação de desempenho

José Rui Rebelo in Depoimento de um dirigente sindical sobre a última proposta do ME
publicado por Ramiro Marques a 11 de Abril de 2008

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quinta-feira, abril 10, 2008

Produtividade segundo a Google

Há muita gente a falar de produtividade no trabalho. Nós fomos observar como fazem os verdadeiros especialistas na matéria. Eis o que descobrimos em Zurique: gostei da sala do data-show, com música ao vivo. Quando teremos nós empresários inteligentes em Portugal?
Clique nas imagens para ampliar.
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Para a Srª.Ministra da Educação de José Pires - Professor

Porque me pediram para difundir e porque é mais um desabafo que pode ser a gota para verter o líquido de um copo já a rebentar de tantas lágrimas de desespero:


Professor

(clique na figura para descarregar a apresentação - pps)

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quarta-feira, abril 09, 2008

Olha a onda

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terça-feira, abril 08, 2008

Recordando Angela Maria

Quando o rádio da casa ainda não era transistorizado. (AF)


Angela Maria

Onde estás coração?


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Fonte: Quipiri




Garota solitária


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Fonte: Letinha_53

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sábado, abril 05, 2008

Carmelinda Pereira - em defesa da escola pública

Recebido por email de Moriae. (AF)





Algés, 4 de Abril de 2008


Cara(o) colega,

Depois de, na semana passada, lhe termos enviado o Apelo ao Encontro-Debate em Defesa da Escola Pública, que vai ter lugar no próximo dia 19 de Abril, vimos hoje confirmar a sala onde esse Encontro vai ter lugar (a mesma que foi utilizada no Encontro de Abril do ano passado):

Teatro Amélia Rey Colaço

Rua Eduardo Augusto Pedroso, 16-A, em ALGÉS


Em termos de localização desta rua, quando se caminha na Av. dos Combatentes (em Algés), de Sul para Norte, ela é a primeira transversal à esquerda.

Para além disso, enviamos-lhe em anexo um convite com uma ficha para se inscrever.

No caso de querer participar e poder decidir antecipadamente, gostaríamos que nos fizesse chegar a sua inscrição, para podermos ter uma noção sobre a ocupação da sala.


Pel'A Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

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Mário José de Araújo Torres - Avaliação de desempenho

Declaração de voto
Votei vencido quanto à não declaração de inconstitucionalidade da norma cons­tante do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Pro­fessores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 139‑A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto‑Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, pois reputo tal norma – que prevê que “por despacho conjunto dos membros do Governo respon­sáveis pelas áreas da educação e da Administração Pública são fixadas as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente, por escola não agrupada ou agrupamento de escolas, as quais terão por referência os resultados obtidos na avaliação externa da escola” – violadora dos princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade.


  1. Para a completa compreensão do alcance desta norma importa anotar que a avaliação do desempenho do pessoal docente, cuja caracterização e objectivos são definidos no artigo 40.º do referido Estatuto, na redacção do Decreto‑Lei n.º 15/2007 (diploma e versão a que pertencerão os preceitos legais doravante citados sem outra referência), é obrigatoria­mente considerada para efeitos de progressão e acesso na carreira, conversão da nomeação provisória em nomeação definitiva no termo do período probatório, renovação do contrato e atribuição do prémio de desempenho (artigo 41.º).
    No processo de avaliação do desempenho da generalidade dos docentes (abstraindo, por irrelevante para o caso em apreço, da avaliação dos professores titulares) intervêm dois avaliadores e a comissão de coordenação da avaliação de desempenho (artigo 43.º, n.º 1).
    Um dos avaliadores (o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular ou o professor titular que por ele for designado quando o número de docentes a avaliar o justifique – artigo 43.º, n.º 1, alínea a)) pondera o envolvimento e a qualidade científico‑pedagógica do docente, com base na apreciação dos seguintes quatro parâmetros classificativos: preparação e organização das actividades lectivas; realização das actividades lectivas; relação pedagógica com os alunos; e processo de avalia­ção das aprendizagens dos alunos (artigo 45.º, n.º 1). O outro avaliador é o presidente do con­selho executivo ou o director da escola ou agrupamento de escolas em que o docente presta serviço, ou um membro da direcção executiva por ele designado (artigo 43.º, n.º 1, alínea c)), competindo‑lhe ponderar os seguintes oito indicadores de classificação: nível de assiduidade; serviço distribuído; progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto sócio‑educativo; participação dos docentes no agrupamento ou escola não agrupada e apreciação do seu trabalho colaborativo em projectos conjuntos de melhoria da actividade didáctica e dos resultados das aprendizagens; acções de formação contínua concluídas; exercício de outros cargos ou funções de natureza pedagógica; dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação educativa e sua cor­respondente avaliação; e apreciação realizada pelos pais e encarregados de educação dos alu­nos (artigo 45.º, n.º 2).
    O processo de avaliação do desempenho compreende as seguintes fases: preen­chimento de fichas de avaliação por cada um dos avaliadores; preenchimento pelo avaliado de uma ficha de auto‑avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional, na qual identificará a formação contínua realizada; conferência e validação dos dados constantes da proposta de classificação, quando esta apresente as menções de Excelente, Muito bom e Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação; entrevista dos avaliadores com o avaliado para conhecimento da proposta de avaliação e apreciação do processo, em particular da ficha de auto‑avaliação; e reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da classificação final (artigo 44.º, n.º 1).


  2. Quanto ao sistema de classificação, o artigo 46.º prevê que a avaliação de cada uma das componentes de classificação e respectivos subgrupos é feita numa escala de avalia­ção de 1 a 10, devendo as classificações ser atribuídas em números inteiros (n.º 1), correspon­dendo o resultado final da avaliação do docente à classificação média das pontuações obtidas em cada uma das fichas de avaliação e sendo expresso através das seguintes menções qualita­tivas: Excelente (de 9 a 10 valores), Muito bom (de 8 a 8,9 valores), Bom (de 6,5 a 7,9 valo­res), Regular (de 5 a 6,4 valores) e Insuficiente (de 1 a 4,9 valores) (n.º 2). O n.º 4 deste artigo 46.º impõe que a atribuição da menção de Excelente deve ainda especificar os contributos relevantes proporcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, e o subsequente n.º 5 faz depender a atribuição de menção qualitativa igual ou superior a Bom do cumprimento de, pelo menos, 95% das actividades lectivas em cada um dos anos do período escolar a que se reporta a avaliação. Inovatoriamente, o n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, veio tornar dependente a atribuição da menção qualitativa de Excelente do cumprimento de 100% do serviço lectivo distribuído em cada um dos anos escolares a que se reporta o período em avaliação.
    Como se referiu, quando das avaliações realizadas pelos dois avaliadores resul­tar proposta de classificação de Excelente ou de Muito bom, fica a mesma sujeita a validação por parte da comissão de coordenação da avaliação (artigo 43.º, n.º 6, alínea b)), comissão constituída pelo presidente do conselho pedagógico e mais quatro membros do mesmo con­selho com a categoria de professor titular (artigo 43.º, n.º 5), validação essa que é meramente formal e consiste na verificação de que foram respeitadas as correspondentes percentagens máximas dessas duas classificações (artigo 44.º), percentagens fixadas pelo aludido despacho conjunto, nos termos do questionado n.º 3 do artigo 46.º. A atribuição das duas mais elevadas menções qualitativas tem relevantes efei­tos: implicam redução do tempo de serviço docente exigido para efeitos de acesso à categoria de professor titular (que é, em regra, de 18 anos – artigo 38.º, n.º 2, alínea b)), redução que é de quatro anos se for atribuída a menção de Excelente durante dois períodos consecutivos, de três anos se forem atribuídas as menções de Excelente e Muito bom durante dois períodos consecutivos, e de dois anos se for atribuída a menção de Muito bom durante dois períodos consecutivos seguidos (artigo 48.º, n.ºs 1, 2 e 3).


  3. Perante este complexo procedimento, surge logo como desadequada a solu­ção legal ora em apreço se confrontada com o objectivo proclamado no preâmbulo do Decreto‑Lei n.º 15/2007, de combater a automatismo burocrático, desprovido de conteúdo, do precedente sistema, que faria depender a progressão na carreira fundamentalmente do decurso do tempo.
    A intervenção de uma pluralidade de avaliadores, a multiplicidade dos factores a atender e, no que às duas mais altas classificações releva, o seu condicionamento a elevadís­simas taxas de cumprimento das actividades lectivas (95%, para as menções qualitativas iguais ou superiores a Bom, nos termos do artigo 46.º, n.º 5, do Estatuto, ou mesmo 100% para a atribuição de Excelente, agora exigida pelo n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamen­tar n.º 2/2008, norma regulamentar de mais do que duvidosa legalidade) integram requisitos bastantes para a devida ponderação das menções a atribuir.

    Ao que acresce, no caso da atribuição da menção de Excelente, a exigência de uma específica fundamentação da proposta, com explicitação dos contributos relevantes pro­porcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens (artigo 46.º, n.º 4).


A suficiência dos novos mecanismos instituídos para assegurar um sistema de avaliação rigoroso torna desnecessária, e por isso desproporcionada, a imposição de um sis­tema “cego” de quotas.

Mas, para além da violação do princípio da proporcionalidade (por se tratar de solução desnecessária e excessiva), o sistema em causa viola ainda mais flagrantemente o princípio da igualdade.

Ele propicia que dois professores com igual mérito – que obtiveram como classi­ficação média das pontua­ções atribuídas, por dois avaliadores credenciados, em cada uma das fichas de avaliação valores a que correspondiam as menções de Muito bom (de 8 a 8,9 valores) ou de Excelente (de 9 a 10 valores), e que, além disso, preencheram os requisitos do cumprimento de 95% (ou de 100%, a ter‑se por legal a exigência do n.º 5 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008) das actividades lectivas em cada um dos anos do período escolar a que se reporta a avaliação, e ainda, no caso da atribuição da menção de Excelente, lhes foram especificamente reconhecidos, através de fundamentação expressa da proposta classificativa, os contributos relevantes por eles proporcionados para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens – venham a ser diferentemente classificados pela circunstância, meramente aleatória e a que são de todo estranhos, de um deles ter o “azar” de exercer funções em escola não agrupada ou agrupamento de escolas onde já foi atingida a percentagem máxima dessas classificações fixadas no despacho previsto no n.º 3 do artigo 46.º, e o outro ter a “sorte” de exercer funções em escola ou agrupamento onde essa quota ainda não foi atingida.

A arbitrariedade e iniquidade da solução agrava‑se porque, diferentemente do que sucedia e sucede na avaliação do desempenho da Administração Pública em geral, em que as percentagens máximas de classificações estavam e estão previamente fixadas por diploma regulamentar (5% de Excelente e 25% de Muito bom – artigo 9.º, n.º 1, do Decreto Regula­mentar n.º 19‑A/2004, de 14 de Maio) ou legal (5% de Desempenho Excelente para os diri­gentes superiores; 25% de Desempenho relevante e 5% de Desempenho excelente para os dirigentes intermédios e restantes trabalhadores – artigos 32.º, n.º 4, 37.º, n.º 5, e 75.º, n.º 1, da Lei n.º 66‑B/2007, de 28 de Dezembro), o estabelecimento das percentagens máximas de menções qualitativas relativamente aos professores ser feita através de despacho ministerial conjunto, cuja data de prolação não se mostra determinada, e que tem como único referente “os resultados obtidos na avaliação externa da escola”.
O carácter extremamente vago deste pretenso “critério” de fixação das percentagens máximas torna intoleravelmente indetermi­nado o sistema instituído, o que ainda exaspera a arbitrariedade intrínseca da solução.

Eis, sumariamente expostas, as razões pelas quais votei no sentido de que o Tribunal Constitucional devia declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto em causa, na redacção da Lei n.º 15/2007, por viola­ção dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

Mário José de Araújo Torres


Mário José de Araújo Torres in Declaração de Voto
publicado pelo Tribunal Constitucional, sem data

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Lobacheva e Averbukh - dança flamenga - Moscovo

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quinta-feira, abril 03, 2008

A uma menina-mulher que conheci

foto google

Chamaste-me,
Olhei e vi:
Um sorriso meigo,
Terno de amizade,
Uns olhos doces
Que não esqueci.

Com grande saudade
Parei e senti.

O Sol acordou-me:
Eras uma menina
Agora, uma linda mulher.

Guardaste os teus sonhos,
Cresceste,
E, com o teu ar travesso,
Tudo venceste.

Escuta,
O meu coração diz:
Sê feliz!
...

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